# Direitos Autorais

Nós acreditamos que a informação deve ser livre! Mas nosso campo de batalha se dá nas ideias e na conscientização. Por isso, no Libreflix, respeitamos os direitos autorais de cada criador, diretor ou produtora que transforma suas ideias em arte em 24 frames por segundo ou mais.

O fato de a produção estar no Libreflix não siginifica que nós possuímos os direitos autorais da mesma. Mesmo se ela estiver em uma licença permissiva, o real cŕedito intelectual permanece ao autor e criador do conteúdo.

O Libreflix é construído de maneira colaborativa, com indicações e interações feitas por usuários reais; tem também seu código-fonte aberto e não possui nenhum tipo de propagandas ou fins lucrativos. Por isso, mesmo que o conteúdo esteja aqui, os mantenedores do serviço não podem ser responsabilizados por filmes adicionados por usuários, pelo o quê eles escrevem ou pelas suas ações dentro da plataforma.

### Pedido de Remoção de Conteúdo
Se você acredita que algum trabalho que você seja dono do direito de cópia (copyright owner) esteja sem sua autorização disponível no Libreflix, você pode entrar como uma queixa de direito autoral.  Nós levamos o seu pedido e o Digital Millennium Copyright Act de forma séria, mas por favor, para que sua queixa de copyright seja legítima, informe no email as seguintes informações:
- Email para: ```libreflix [arroba] openmailbox [ponto] org ```
- Assunto do email: **"Queixa de Direito Autoral"**

Preenchendo no campo do email as seguintes informações:
- Uma assinatura, eletrônica ou física, de um indivíduo que tenha sido autorizado a representar você, o titular dos direitos autorais;

- Identificação clara dos itens protegidos por direitos autorais em questão, bem como identificação do(s) trabalho(s) infringindo os direitos de propriedade intelectual do titular dos direitos autorais;

- Informações de contato para você, o detentor dos direitos autorais, que https://libreflix.org pode usar para contatá-lo, incluindo seu nome completo, número de telefone, endereço físico e endereço de e-mail;

- Uma carta escrita indicando que você, o detentor dos direitos autorais, "de boa fé acredita que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei";

- Uma carta escrita indicando que todas as informações fornecidas na declaração acima são totalmente precisas e reafirmam que o escritor da referida carta foi legalmente autorizado, sob pena de perjúrio, para representar você, o detentor dos direitos autorais.

** Atenção: O nome do proprietário dos direitos autorais será publicado no Libreflix em vez do conteúdo desabilitado. Isso se tornará parte do registro público do seu pedido, juntamente com a (s) descrição (ões) do (s) trabalho (s) supostamente violado. Todas as outras informações, incluindo o nome legal completo e o endereço de e-mail, fazem parte do aviso completo de retirada, que pode ser fornecido ao remetente.**

### DMCA
Libreflix respects the intellectual property rights of all content creators, whether their work is affiliated with our site or not. If you have reason to suspect that your intellectual property rights have been infringed in any way that connects to our site, we strongly advise that you contact our copyright agent with a complaint as soon as possible. We take all violations of the Digital Millennium Copyright Act of 1998 extremely seriously. In order to ensure your complaint remains legitimate under the DCMA, please ensure your copyright complaint contains all of the following information:

- A signature, electronic or physical, of an individual who has been authorized to represent you, the copyright holder;

- Clear identification of the copyrighted item(s) in question, as well as identification of the work(s) infringing on the copyright holder.s intellectual property rights;

- Contact information for you, the copyright holder, that Libreflix.org can use to contact you, including your full name, telephone number, physical address and e-mail address;

- A written letter stating that you, the copyright holder, .in good faith believes that the use of the material in the manner complained of is not authorized by the copyright owner, its agent or the law.;

- A written letter stating that all of the information provided in the statement above is wholly accurate, and reaffirming that the writer of said letter has been legally authorized, under penalty of perjury, to represent you, the copyright holder.

The statement of complaint that you provide us, containing all of the above information, should be sent to our Designated Copyright Agent by email to the contact address: ``` libreflix [at] openmailbox [dot] org ```

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